(Uece 2019) Atente para o seguinte enunciado:
A crise econômica que o Brasil vem enfrentando nos últimos anos resultou em uma triste realidade para os trabalhadores: o aumento da informalidade — empregados de pequenas empresas sem registro, o comércio ambulante, a execução de reparos ou pequenos consertos, a prestação de serviços pessoais (de empregadas domésticas, babás) e de serviços de entrega (de entregadores, motoboys), a coleta de materiais recicláveis, motorista de aplicativos como o UBER etc.). Apenas em 2017 foram criadas 1,8 milhão de vagas no setor informal, enquanto 685 mil vagas com carteira assinada foram perdidas.
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Considerando o enunciado acima, é correto afirmar que
o aumento do trabalho informal no Brasil é reflexo do aumento da liberdade de escolha do trabalhador em relação ao trabalho assalariado e da sua condição empreendedora.
todos os trabalhadores fazem a economia funcionar, mas as condições de trabalho e renda a que se submetem aqueles da informalidade são precárias.
não estar amparado pela carteira assinada significa menos custo para o trabalhador, que passa a ter mais garantias de renda, com menos encargos sociais e previdenciários.
o crescimento da informalidade expressa a força do empreendedorismo e da liberdade pessoal de escolhas no mercado formal de trabalho.
Gabarito:
todos os trabalhadores fazem a economia funcionar, mas as condições de trabalho e renda a que se submetem aqueles da informalidade são precárias.
a) Incorreta. O aumento do trabalho informal no Brasil é, na verdade, reflexo da diminuição da liberdade de escolha do trabalhador em relação à escassez de empregos menos precarizados: “foram criadas 1,8 milhão de vagas no setor informal, enquanto 685 mil vagas com carteira assinada foram perdidas”.
b) Correta. Os trabalhadores informais estão em uma situação precária de trabalho devido à falta de diversas garantias provenientes da CLT (direitos como jornada de trabalho e remuneração justas, férias anuais, etc), além falta de estabilidade dos empregos que lhes são oferecidos.
c) Incorreta. O desamparo em relação às leis trabalhistas, graças à falta da carteira assinada, pelo contrário, gera menos garantias e direitos para o trabalhador.
d) Incorreta. O crescimento da informalidade expressa a situação de vulnerabilidade social em que se encontram os trabalhadores brasileiros, à qual a falta de seguridade trabalhista impõe condições de trabalho e renda precárias. Ou seja, não é uma representação positiva ou funcional de empreendedorismo, e nem parte da livre escolha.