(PUC/Camp - 2016) Considere o texto abaixo.
A Constituição de 1791 estabeleceu a monarquia constitucional e consagrou a divisão de poderes – Executivo, Legislativo, Judiciário. Porém, (...) estabeleceu que, para ser eleitor e elegível, o indivíduo deveria possuir uma renda bastante alta, o que excluía dessa condição pessoas de vida modesta. A Constituição estabeleceu o voto censitário, o voto ao qual só têm direito pessoas com certo rendimento.
A França encontrava-se, pois, dividida em duas categorias de pessoas: os cidadãos ativos (com direitos políticos) e os passivos (sem esses direitos). Estes, a maioria esmagadora da nação, eram os cidadãos de “segunda classe”. A Constituição de 1791, no lugar da antiga divisão dos indivíduos em nobres e plebeus, tipicamente feudal, consagrou um novo princípio de distinção entre os indivíduos: a riqueza. Daí em diante, passaram a ficar de um lado, os ricos; de outro, os pobres.
(Adaptado de: KOSHIBA, Luiz. História, origens, estruturas e processos. São Paulo: Atual, 2000, p. 324)
A partir do texto, pode-se afirmar que, no curso da Revolução Francesa, a Constituição de 1791,
significou um retrocesso, ao limitar a cidadania aos indivíduos detentores de um nível de rendimento.
consagrou o direito de liberdade a todos os homens, conforme estabelecido na Declaração Universal.
promoveu o súdito a cidadão política e juridicamente, mantendo a igualdade de todos perante a lei.
Gabarito:
significou um retrocesso, ao limitar a cidadania aos indivíduos detentores de um nível de rendimento.
a) significou um retrocesso, ao limitar a cidadania aos indivíduos detentores de um nível de rendimento.
Correta. Uma vez que a Revolução Francesa, iniciada em 1789, foi promovida pelo Terceiro Estado, formado por trabalhadores e burguesia, a Constituição de 1791 pode ser considerada um retrocesso, porque deixava de fora da participação política as classes que promoveram a Revolução. Observe que o texto diz: ‘’Porém, (...) estabeleceu que, para ser eleitor e elegível, o indivíduo deveria possuir uma renda bastante alta, o que excluía dessa condição pessoas de vida modesta. A Constituição estabeleceu o voto censitário, o voto ao qual só têm direito pessoas com certo rendimento.’’
b) consagrou o direito de liberdade a todos os homens, conforme estabelecido na Declaração Universal.
Incorreto. Não consagrou esse direito, visto que a liberdade está ligada ao poder aquisitivo do indivíduo.
c) enfraqueceu o ideário nacionalista do povo francês e fortaleceu a monarquia absolutista.
Incorreto. Não houve enfraquecimento do ideário nacionalista do povo francês.
d) introduziu reformas inspiradas no ideal iluminista e fez da propriedade um direito coletivo.
Incorreto. A propriedade passou a ser um direito privado, e não um direito coletivo.
e) promoveu o súdito a cidadão política e juridicamente, mantendo a igualdade de todos perante a lei.
Incorreto. Não houve igualdade de todos perante a lei.