(PUC - PR 2012)
Um dos conceitos centrais da obra do filósofo francês Michel Foucault é o de sociedade disciplinar.
Sobre esse conceito, analise as assertivas abaixo:
I. Trata-se de um modelo de sociedade no qual o exercício do poder disciplinar saiu do âmbito corretivo e punitivo das penitenciárias e alcançou a sociedade nas suas várias instituições.
II. Trata-se de um modelo de controle dos indivíduos através de ameaças e amedrontamentos constantes e diretos, geralmente pela via da agressão e da violência.
III. Trata-se de um conjunto de procedimentos que marcam as relações sociais pela via do exercício de um poder baseado em modelos fechados de um poder central, que usa o suplício do corpo como forma de repressão dos delitos.
IV. Trata-se de um exercício de poder marcado pela tentativa de abrandamento das penas de suplício e da criação de um mecanismo mais eficaz contra os delitos, baseado, por exemplo, na vigilância.
Está(ão) CORRETA(S):
Apenas as assertivas I e IV.
Apenas as assertivas II e III.
Apenas as assertivas I, II e III.
Todas as assertivas.
Apenas a assertiva I.
Gabarito:
Apenas as assertivas I e IV.
I. Correta. O conceito foucaultiano diz respeito a uma sociedade onde a disciplina é aplicada por diversas instituições que funcionam como dispositivos de controle social. Nesse processo, a disciplina atua como uma modalidade do poder de caráter vigilante, escapando assim do âmbito estritamente corretivo ou punitivo. Ao longo do processo histórico, o exercício da disciplina se torna mais generalizado e o poder se alastra pelas demais camadas da sociedade. Os mecanismos de controle regem desde minúcias do cotidiano social até formalidades que fundamentam as instituições.
II. Incorreta. O controle da sociedade disciplinar é, predominantemente, um mecanismo que atua de forma multifacetada e indireta, portanto não é dependente de coerções explícitas como ameaças ou agressões diretas.
III. Incorreta. O modelo descrito por Foucault tem a descentralização do poder como traço característico. Nessa sociedade os dispositivos de controle regulam as relações sociais de forma complexa e ultrapassam um modelo fechado. A repressão dos delitos não se caracteriza pelo suplício do corpo, mas sim pela vigilância preventiva e pelo abrandamento das punições diretas.
IV. Correta. O poder ultrapassa a esfera das instituições de “quarentena social” e se difunde por completo, garantindo uma vigilância generalizada em prol do bom funcionamento do corpo social. Vigia para prevenir desvios à norma por parte dos integrantes da sociedade, assim priorizando a produção de indivíduos dóceis, prevenindo delitos. E em caso de delitos, esse poder abranda as penas de suplício porque os dispositivos punitivos passam a operar nos limites da civilidade — com penas mais brandas do que a tortura corporal.