(FUVEST - 2020) A chamada “questão trabalhista” no Brasil foi objeto de conflitos, debates e regulamentações entre os anos 1920 e 1946. Identifique uma das dimensões deste processo.
O liberalismo oligárquico atribuiu ao Estado, por meio da reforma de 1924, o papel de mediador entre o operariado e o patronato.
A Constituição de 1934 garantiu o direito à organização sindical e abriu espaço para a proteção dos direitos dos trabalhadores.
O direito de greve e a regulamentação do salário mínimo foram algumas das novidades previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (1943).
A criação do sindicato único contribuiu para a emergência de lideranças combativas ao obrigar todos os trabalhadores a se filiarem a tais associações.
A Carteira de Trabalho foi um instrumento de controle e dominação, que distinguia o trabalhador e esvaziava o poder dos sindicatos.
Gabarito:
A Constituição de 1934 garantiu o direito à organização sindical e abriu espaço para a proteção dos direitos dos trabalhadores.
a) O liberalismo oligárquico atribuiu ao Estado, por meio da reforma de 1924, o papel de mediador entre o operariado e o patronato.
Incorreta. O papel mediador do Estado nas questões entre patrão e operário vem no final da Primeira República, após 1924, e início do governo de Vargas.
b) A Constituição de 1934 garantiu o direito à organização sindical e abriu espaço para a proteção dos direitos dos trabalhadores.
Correta
c) O direito de greve e a regulamentação do salário mínimo foram algumas das novidades previstas na Consolidação das Leis do Trabalho (1943).
Incorreta. O direito de greve foi garantido pelo Constituição de 1934 assim como a liberdade de organização sindical. Já a Constituição de 1946 aprovou um texto genérico sobre a greve, deixando para o Congresso uma futura regulamentação que terminou por não vir.
d) A criação do sindicato único contribuiu para a emergência de lideranças combativas ao obrigar todos os trabalhadores a se filiarem a tais associações.
Incorreta. A criação do sindicato único foi algo que reduziu o espaço de atuação dos trabalhadores em suas lutas visto que quando foi estabelecido toda atuação deste era controlada pelo Estado e era imposto apenas uma linha de atuação. Foi instituído por Vargas
e) A Carteira de Trabalho foi um instrumento de controle e dominação, que distinguia o trabalhador e esvaziava o poder dos sindicatos.
Incorreta. A Carteira de Trabalho foi apenas um registro do trabalhador, uma identificação. Esta não esvaziava o poder dos sindicatos