(FUVEST - 2009 - 1 FASE) O Brasil é uma República Federativa que apresenta muitas desigualdades regionais. Confrontando-se dois aspectos – a igualdade jurídica entre os Estados-membros e as disparidades econômicas entre as regiões – pode-se afirmar que
o desequilíbrio econômico regional vem sendo, ao menos parcialmente, atenuado pelo menor número de representantes do Sudeste no Congresso Nacional, em comparação aos do Norte e Nordeste.
a região Norte é a menos representada no Congresso Nacional, fato notável principalmente no Senado, derivando daí uma situação de desigualdade perante as demais regiões.
a região Sul goza de ampla maioria de representação no Congresso Nacional, o que lhe tem permitido obter vantagens na redistribuição dos repasses federais.
o princípio da igualdade, garantido pelo número fixo de senadores por Estado, permite uma distribuição equilibrada dos repasses federais, entre as diferentes regiões do país.
os Estados nordestinos, apesar de sua pouca representatividade no Congresso, vêm assumindo liderança na definição das políticas monetária e cambial no país.
Gabarito:
o desequilíbrio econômico regional vem sendo, ao menos parcialmente, atenuado pelo menor número de representantes do Sudeste no Congresso Nacional, em comparação aos do Norte e Nordeste.
A)CORRETA, pois, mesmo o sudeste sendo a região mais desenvolvida, sustentando as disparidades econômicas entre as regiões, ela possui 179 deputados, o que é um número menor, quando somamos os deputados da região norte(65) com os da região nordeste(151), assim, vemos que, os 216 deputados(65+151) das duas regiões superam os deputados do sudeste, assim, há uma luta maior, por parte dessas duas regiões menos desenvolvidas economicamente, e com maior taxa de pobreza, para que seja atenuado tal desigualdade regional.
B)INCORRETA, pois, a região do centro-oeste, têm a menor quantidade de representantes no congresso, 41 deputados, e não a região norte.
C)INCORRETA, pois, a região sul, possui 77 deputados, logo, está na terceira colocação de região com maior representatividade no congresso, ficando atrás do sudeste com 179 deputados, e do nordeste que tem 151 deputados, assim, não goza de ampla maioria de representação no Congresso Nacional.
D)INCORRETA, pois, mesmo havendo esse número fixo de senadores por estado, 3 senadores, isso não implica em um repasse federal equilibrado, que é parametrizado a partir das necessidades dos municípios do estado, por exemplo, o estado do Rio de Janeiro recebe quase o dobro da média nacional, a razão varia ao longo dos anos, entre crises de saúde (2019) e crises de segurança pública (2018), que requerem maiores gastos em equipamentos e serviços militares.
E)INCORRETA, pois, como vimos, os estados nordestinos têm grande representatividade no congresso, sendo o segundo mais representado na Câmara dos Deputados, com 151 deputados.