(FGV - 2005) Ao contrário do que se verificou na monarquia absolutista francesa do século XVIII, houve diversos Estados absolutistas nos quais os respectivos monarcas e seus ministros tentaram de alguma forma pôr em prática certos princípios da Ilustração, sem abrir mão, é claro, do próprio absolutismo – tal foi, em essência, o absolutismo ilustrado.
(Francisco José Calazans Falcon, 'Despotismo Esclarecido')
O rei D. José I e seu primeiro ministro Sebastião José de Carvalho e Melo - futuro marquês de Pombal, são considerados os representantes do despotismo esclarecido em Portugal. Acerca do chamado período pombalino, é correto afirmar que
se reorganizaram as estruturas administrativas por meio da recriação das Câmaras Municipais e do restabelecimento do poder dos donatários.
houve a criação de companhias de comércio na colônia e estabeleceu-se a cobrança de 100 arrobas anuais de ouro para Minas Gerais.
se criou um tributo exclusivo para o ouro – quinto – com a intenção de evitar o contrabando e aumentar a arrecadação do fisico português.
por meio de uma legislação específica, ampliou-se o poder da nobreza portuguesa, além da distribuição de cargos públicos e de pensões vitalícias.
o Brasil obteve ganhos, como o direito de comercializar diretamente com as colônias portuguesas na África, o que significou o fim do pacto colonial.
Gabarito:
houve a criação de companhias de comércio na colônia e estabeleceu-se a cobrança de 100 arrobas anuais de ouro para Minas Gerais.
a) se reorganizaram as estruturas administrativas por meio da recriação das Câmaras Municipais e do restabelecimento do poder dos donatários.
Incorreta. Tais fatores são inexistentes.
b) houve a criação de companhias de comércio na colônia e estabeleceu-se a cobrança de 100 arrobas anuais de ouro para Minas Gerais.
Correta.
c) se criou um tributo exclusivo para o ouro – quinto – com a intenção de evitar o contrabando e aumentar a arrecadação do fisco português.
Incorreta. Tal tributo surgiu com as primeiras doações das capitanias hereditárias por D. João III, em 1534. Pombal foi crucial para apertar o cerco dessa cobrança no contexto em que estava inserido.
d) por meio de uma legislação específica, ampliou-se o poder da nobreza portuguesa, além da distribuição de cargos públicos e de pensões vitalícias.
Incorreta. As reformas pombalinas, como a proibição da escravidão dos nativos da colônia causaram grande insatisfação entre os nobres.
e) o Brasil obteve ganhos, como o direito de comercializar diretamente com as colônias portuguesas na África, o que significou o fim do pacto colonial.
Incorreta. O monopólio da coroa portuguesa nas atividades da colônia durou até à vinda da família real portuguesa para o Brasil, em 1808.