(EsPCEx - 2020)
A fronteira pode ser definida como a epiderme do Estado. Dependendo do contexto e dos meios disponíveis, ela apresenta uma permeabilidade maior ou menor. Cosiderando aspectos como as características gerais do território nacional, a legislação em vigor e os programas governamentais implementados nas fronteiras, analise as alternativas a seguir:
I - O Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras (Sisfron) tem como objetivo, dentre outros, aumentar a presença do Estado nas faixas de fronteira marítima e terrestre, especialmente na Amazônia.
II - A Constituição Federal de 1988 proibiu a demarcação de terras indígenas na faixa de fronteira por razões de segurança nacional.
III - Grande extensão territorial, povoamento rarefeito, carência de recursos econômicos e humanos e dificuldade de acesso são fatores que concorrem para a porosidade das nossas fronteiras e a ocorrência de inúmeros ilícitos.
IV - Fundamental à defesa do território, a faixa de fronteira do Brasil tem uma largura de 100km e é regulada por legislação federal específica, que normatiza a propriedade, o uso dos solos e a exploração econômica.
Assinale a alternativa que apresenta todas as afirmativas corretas, dentre as listadas acima.
I e II.
I e III.
II e III.
III e IV.
I e IV.
Gabarito:
I e III.
I-Correta, pois, o Sisfron têm como principal objetivo o aumento e fortalecimento da presença e da ação do Estado na faixa de fronteira, sejam terrestres ou marítimas.
II-Incorreta, pois, não houve tal proibição da demarcação das terras indígenas, sendo, a área fronteiriça a mais primordial para haver tal demarcação, justamente pela instabilidade e conflitos em regiões de fronteira.
III-Correta, pois, esses fatores explicam a dificuldade de monitoramento das regiões de fronteira, gerando uma grande porosidade, ou seja, grande trânsito de pessoas, muitas vezes envolvendo atividades ilegais.
IV-Incorreta, pois, a largura da fronteira brasileira é parametrizada em 150km, e não em 100km.