(EsPCEx - 2017)
Noruega como Modelo de Reabilitação de Criminosos
O Brasil é responsável por uma das mais altas taxas de reincidência criminal em todo o mundo. No país, a taxa média de reincidência (amplamente admitida, mas nunca comprovada empiricamente) é de mais ou menos 70%, ou seja, 7 em cada 10 criminosos voltam a cometer algum tipo de crime após saírem da cadeia.
Alguns perguntariam "Por quê?". E eu pergunto: "Por que não?" O que esperar de um sistema que propõe reabilitar e reinserir aqueles que cometerem algum tipo de crime, mas nada oferece, para que essa situação realmente aconteça? Presídios em estado de depredação total, pouquíssimos programas educacionais e laborais para os detentos, praticamente nenhum incentivo cultural, e, ainda, uma sinistra cultura (mas que diverte muitas pessoas) de que bandido bom é bandido morto (a vingança é uma festa, dizia Nietzsche).
Situação contrária é encontrada na Noruega. Considerada pela ONU, em 2012, o melhor país para se viver (1º no ranking do IDH) e, de acordo com levantamento feito pelo Instituto Avante Brasil, o 8º país com a menor taxa de homicídios no mundo, lá o sistema carcerário chega a reabilitar 80% dos criminosos, ou seja, apenas 2 em cada 10 presos voltam a cometer crimes; é uma das menores taxas de reincidência do mundo. Em uma prisão em Bastoy, chamada de ilha paradisíaca, essa reincidência é de cerca de 16% entre os homicidas, estupradores e traficantes que por ali passaram. Os EUA chegam a registrar 60% de reincidência e o Reino Unido, 50%. A média europeia é 50%.
A Noruega associa as baixas taxas de reincidência ao fato de ter seu sistema penal pautado na reabilitação e não na punição por vingança ou retaliação do criminoso. A reabilitação, nesse caso, não é uma opção, ela é obrigatória. Dessa forma, qualquer criminoso poderá ser condenado à pena máxima prevista pela legislação do país (21 anos), e, se o indivíduo não comprovar estar totalmente reabilitado para o convívio social, a pena será prorrogada, em mais 5 anos, até que sua reintegração seja comprovada.
O presídio é um prédio, em meio a uma floresta, decorado com grafites e quadros nos corredores, e no qual as celas não possuem grades, mas sim uma boa cama, banheiro com vaso sanitário, chuveiro, toalhas brancas e porta, televisão de tela plana, mesa, cadeira e armário, quadro para afixar papéis e fotos, além de geladeiras. Encontra-se lá uma ampla biblioteca, ginásio de esportes, campo de futebol, chalés para os presos receberem os familiares, estúdio de gravação de música e oficinas de trabalho. Nessas oficinas são oferecidos cursos de formação profissional, cursos educacionais, e o trabalhador recebe uma pequena remuneração. Para controlar o ócio, oferecer muitas atividades, de educação, de trabalho e de lazer, é a estratégia.
A prisão é construída em blocos de oito celas cada (alguns dos presos, como estupradores e pedófilos, ficam em blocos separados). Cada bloco tem sua cozinha. A comida é fornecida pela prisão, mas é preparada pelos próprios detentos, que podem comprar alimentos no mercado interno para abastecer seus refrigeradores.
Todos os responsáveis pelo cuidado dos detentos devem passar por no mínimo dois anos de preparação para o cargo, em um curso superior, tendo como obrigação fundamental mostrar respeito a todos que ali estão. Partem do pressuposto que, ao mostrarem respeito, os outros também aprenderão a respeitar.
A diferença do sistema de execução penal norueguês em relação ao sistema da maioria dos países, como o brasileiro, americano, inglês, é que ele é fundamentado na ideia de que a prisão é a privação da liberdade, e pautado na reabilitação e não no tratamento cruel e na vingança.
O detento, nesse modelo, é obrigado a mostrar progressos educacionais, laborais e comportamentais, e, dessa forma, provar que pode ter o direito de exercer sua liberdade novamente junto à sociedade.
A diferença entre os dois países (Noruega e Brasil) é a seguinte: enquanto lá os presos saem e praticamente não cometem crimes, respeitando a população, aqui os presos saem roubando e matando pessoas. Mas essas são consequências aparentemente colaterais, porque a população manifesta muito mais prazer no massacre contra o preso produzido dentro dos presídios (a vingança é uma festa, dizia Nietzsche).
LUIZ FLÁVIO GOMES, jurista, diretor-presidente do Instituto Avante Brasil e coeditor do Portal atualidadesdodireito.com.br. Estou no blogdolfg.com.br.
** Colaborou Flávia Mestriner Botelho, socióloga e pesquisadora do Instituto Avante Brasil.
FONTE: Adaptado de http://institutoavantebrasil.com.br/noruega-como-modelo-de-reabilitacao-de-criminosos/.
Acessado em 17 de março de 2017.
No período, “Para controlar o ócio, oferecer muitas atividades, de educação, de trabalho e de lazer, é a estratégia”, as duas orações destacadas são subordinadas reduzidas de infinitivo e classificam-se, respectivamente, como
substantiva apositiva e substantiva subjetiva.
adverbial final e substantiva subjetiva.
adverbial final e substantiva completiva nominal.
substantiva objetiva indireta e adverbial consecutiva.
adverbial consecutiva e substantiva apositiva.
Gabarito:
adverbial final e substantiva subjetiva.
A ALTERNATIVA A está incorreta, pois, por mais que a segunda oração seja substantiva sbjetiva, não há como a primeira opção ter o valor de um aposto (o que a qualificaria como substantiva apositiva), porque ela teria que exemplificar/especificar um outro termo na oração, relação esta que não é possível ser feita nessa situação.
A ALTERNATIVA B está correta, tendo em vista que "Para controlar o ócio" é uma oração subordinada pois é um complemento à oração principal, exercendo o papel de adjunto adverbial (que expressam modificam outras classes de palavras dando-lhes circunstâncias) final (a circunstância adicionada nesse caso é a finalidade). Dessa forma, essa oração pode ser classificada como uma oração subordinada adverbial final. As orações subordinadas adverbiais finais expressam o objetivo [controlar o ócio] da oração principal, e dentre as conjunções que as demarcam está para [que]. Enquanto isso, "oferecer muitas atividades" exerce o papel de sujeito da oração, sendo seu núcleo "atividades". Dessa forma, é uma oração substantiva subjetiva.
A ALTERNATIVA C está incorreta, pois, mesmo que a primeira oração seja adverbial final, conforme explicado anteriormente, para que a oração "oferecer muitas atividades" fosse completiva nominal ela deveria necessariamente estar completando um outro substantivo, como, por exemplo, importância. Se eu dissesse "Sinto que a importância", a frase ficaria agramatical porque o sentido de "importância" não foi preenchido (importância de que?), mas se elogo depois fosse incluída a oração subordinada destacada, "Sinto que a importância de oferecer muitas atividades (aos jovens)", aí sim o sentido estaria completo, o que caracterizaria a oração como completiva nominal. Como não vemos isso, ou algo similar, na sentença do enunciado, está incorreto dizer que é completiva nominal.
A ALTERNATIVA D está incorreta, pois para que a primeira oração tenha caráter de objeto indireto é necessário que haja um outro verbo (VTI) da qual ela se refere e completa, o que não é observado. Além disso, a oração "oferecer muitas atividades" não é consequência, mas sim uma estratégia que deve ser assumida, o que impede que ela seja considerada um oração subordinada adverbial consecutiva.
A ALTERNATIVA E está incorreta, pois para que a oração "Para controlar o ócio" fosse considerada consecutiva, seria preciso um outro verbo que pedisse que tal relação de causa-consequência acontecesse. Nesse caso, o verbo da segunda oração "oferecer" está construído de uma forma que seu sentido não é de que controlar o ócio seja uma consequência, mas sim uma finalidade (objetivo) calculada. Além disso, a oração introduzia por "oferecer", ainda que esteja entre vírgulas, não exemplifica nem explica a oração anterior, situação somente que poderia ser considerada oração subordinada substantiva apositiva.