(EsPCEx - 2012)
Era “exclusivo do imperador e definido pela Constituição como ‘chave mestra de toda organização política’. Estava acima dos demais poderes”.
(COTRIM, 2009)
O texto em epígrafe aborda a criação no Brasil, pela Constituição de 1824, do Poder
Moderador.
Justificador.
Executivo.
Judiciário.
Legislativo.
Gabarito:
Moderador.
a) Moderador
A Constituição de 1824, ao estabelecer o Poder Moderador conferiu ao imperador um importante instrumento que lhe permitia intervir em caso de conflitos interinstitucionais, assegurando sua preponderância sobre os demais poderes. Dessa forma, essa é a única alternativa possível para essa questão, tornando todas as outras incorretas.