(EsPCEx - 2011)
Com relação ao Mercado Comum do Sul (Mercosul), podemos afirmar que:
I. A aproximação geopolítica entre Brasil e Argentina, que representou uma ruptura com a tradição de rivalidade das relações entre esses dois países, foi fator determinante para o seu surgimento.
II. O Tratado de Assunção, em 1991, o constituiu formal e juridicamente e contou, além do Brasil e da Argentina, com a participação do Paraguai e do Chile como países-membros do novo Bloco.
III. A Zona de Livre Comércio estabelecida entre os países-membros implica na adoção de uma Tarifa Externa Comum (TEC) pelos seus integrantes.
IV. Não há soberania compartilhada, de modo que cada Estado conserva a prerrogativa de impedir a adoção de decisões com as quais não concorda.
Assinale a alternativa que apresenta todas as afirmativas corretas:
I e II
I, II e III
I e IV
II, III e IV
III e IV
Gabarito:
I e IV
[C]
As afirmativas incorretas são: II (O Mercosul foi fundado pelo Tratado de Assunção, em 1991, por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) e III (em 1994, com o Protocolo de Ouro Preto, o Mercosul tornou-se uma união aduaneira parcial, ou seja, fase mais avançada do que a Zona de Livre Comércio. Assim, foi adotada a TEC – tarifa externa comum – que faz com que os membros plenos do bloco apliquem tarifas unificadas no comércio com nações de fora do Mercosul).