(EsPCEx - 2007)
Sobre a “Carta de Doação” e o “Foral”, documentos do Brasil Colônia, assinale a afirmativa correta.
A Carta de Doação estabelecia os direitos e deveres dos colonos.
O Foral estabelecia os direitos e deveres dos donatários.
Pela Carta de Doação o donatário poderia conceder sesmarias a colonos – portugueses ou não – que professassem a fé católica.
O Foral estabelecia que os atos dos donatários só poderiam ser julgados pelo rei.
Pela Carta de Doação, o donatário podia fundar vilas e povoados e criar instrumentos administrativos, jurídicos, civis e criminais para regê-los.
Gabarito:
O Foral estabelecia os direitos e deveres dos donatários.
a) A Carta de Doação estabelecia os direitos e deveres dos colonos.
Incorreto. A Carta de Doação garantia ao donatário a posse hereditária da terra e possibilidade de transmitir essa terra aos filhos.
b) O Foral estabelecia os direitos e deveres dos donatários.
Correta.
c) Pela Carta de Doação o donatário poderia conceder sesmarias a colonos – portugueses ou não – que professassem a fé católica.
Incorreto. Era pelo Foral que o donatário poderia conceder sesmarias a colonos – portugueses ou não – que professassem a fé católica.
d) O Foral estabelecia que os atos dos donatários só poderiam ser julgados pelo rei.
Incorreto. O Foral estabelecia os direitos e deveres dos donatários, e não que os atos dos donatários só poderiam ser julgados pelo rei.
e) Pela Carta de Doação, o donatário podia fundar vilas e povoados e criar instrumentos administrativos, jurídicos, civis e criminais para regê-los.
Incorreto. Era pelo Foral que o donatário podia fundar vilas e povoados e criar instrumentos administrativos, jurídicos, civis e criminais para regê-los.