(ENEM - 2022)
Após sete anos da ocupação de um terreno abandonado em Santo André, no ABC paulista, os condomínios Novo Pinheirinho e Santos Dias foram inaugurados, com a presença de representantes dos governos federal, estadual e municipal. A ocupação começou em 2012 e, desde então, o movimento vinha reivindicando o direito de usufruir do espaço para a construção de casas. A Cartas Magna, em seu art. 6°, garante a todos os brasileiros o direito à moradia.
PUTTI, A. Disponível em: www.cartacapital.com.br. Acesso em: 13 nov. 2021 (adaptado).
O texto apresenta uma estratégia usada pelo movimento social para
fragilizar o poder público.
fomentar a economia solidária.
controlar a propriedade estatal.
garantir o preceito constitucional.
incentivar a especulação imobiliária.
Gabarito:
garantir o preceito constitucional.
A) incorreta: o movimento revindica direito a terra com base nas legislação e com e ganha visibilidade através do poder público.
B) incorreta: não se relaciona com economia solidária.
C) incorreta: a propriedade pertenceria aos moradores dela e não ao Estado a quem cabe somente o reconhecimento.
D) correto: o direito a moradia é garantido por lei e quando está em desuso e é ocupada para servir de moradia ou fins produtivos esse direito deve ser assegurado.
E) incorreta: esse tipo de ação vai de contrário a especulação.