(ENEM - 2021) Houve crescimento de 74% da população brasileira encarcerada entre 2005 e 2012. As análises permitiram identificar o perfil da população que está nas prisões do país: homens, jovens (abaixo de 29 anos), negros, com ensino fundamental incompleto, acusados de crimes patrimoniais, e, no caso dos presos adultos, condenados e cumprindo regime fechado, majoritariamente, com penas de 4 até 8 anos.
Neste contexto, as políticas públicas para minimizar a problemática descrita devem privilegiar a:
Flexibilização do código civil
promoção da inclusão social
redução da maioridade penal
contenção da corrupção política
expansão do período de reclusão
Gabarito:
promoção da inclusão social
a) Incorreta. No que tange o assunto do texto, modificações no código civil (que abrange esferas da vida privada) não se aplicam. É, na realidade, o código penal que rege os trâmites relativos ao encarceramento.
b) Correta. Promovendo a inclusão social da população de jovens negros, por meio da ampliação do acesso à educação, por exemplo, pode-se reverter o quadro carcerário. Isso porque, ao proporcionar maiores possibilidades de ascensão social (lícita) e estabilidade econômica, devido a inserção no mercado de trabalho, pode-se reduzir potencialmente os crimes patrimoniais.
c) Incorreta. A redução da maioridade penal não soluciona o problema do crescimento da população carcerária, pelo contrário, intensificaria o encarceramento — principalmente do perfil descrito no texto.
d) Incorreta. O tema da corrupção política não apresenta relação direta com a discussão do texto, que gira em torno do alto encarceramento da população negra com baixa escolaridade. Atenuar a corrupção não minimiza a problemática descrita.
e) Incorreta. Expandir o tempo de reclusão da população em cárcere maximizaria a problemática, porque dessa forma não há modificações na estrutura que gera o problema discutido, há apenas a intensificação da punição dos presos. Ademais, o sistema brasileiro é conhecido por falhar na reinclusão de ex-presidiários.