(ENEM - 2021) A participação social no planejamento e na gestão urbanos ganhou impulso a partir do Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001), que estabeleceu condições para elaboração de planos diretores participativos, instrumentos esses indutores da expansão urbana e do ordenamento territorial que, a princípio, devem buscar representar os interesses dos diversos segmentos da sociedade. No entanto, é notório o limite à representação dos interesses das camadas sociais menos favorecidas nesse processo. Este rumo deve ser corrigido e deve-se continuar buscando mecanismos de inclusão dos interesses de toda a sociedade.
Caderno Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS n. 11, tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis. Brasília: Ipea, 2019.
Qual medida promove a participação social descrita no texto?
Redução dos impostos municipais.
Privatização dos espaços públicos.
Adensamento das áreas de comércio.
Valorização dos condomínios fechados.
Fortalecimento das associações de bairro.
Gabarito:
Fortalecimento das associações de bairro.
A) incorreta: O texto traz a problemática de uma maior participação das camadas sociais menos favorecidas e essa medida não incluiria a população no diálogo público
B) Incorreta: A privatização promove a exclusão social das camadas menos favorecidas da população, e não inclusão.
C) incorreta: O adensamento das áreas de comércio não abrem espaço para uma maior participação das camadas mais vulneráveis socioeconomicamente, mas sim excluíram mais essa população através do consumo.
D) Incorreta: Esse tipo de moradia exclui populações às margens da sociedade e não inclui.
E) Correta: Uma menor repartição de poder pode dar voz a essas camadas e levar os interesses aos demais poderes.