(ENEM PPL - 2020)
Com o fim da versão impressa do Diário Oficial da União, o presidente da República assinou um decreto que traz novas normas a serem seguidas nas publicações oficiais, que agora estarão disponíveis apenas na versão on-line.
Os atos a serem divulgados devem ser encaminhados ao órgão exclusivamente por meio eletrônico. O jornal será publicado de segunda a sexta, uma vez por dia, exceto nos feriados nacionais e nos pontos facultativos da administração pública federal.
O decreto reforça que o Diário Oficial trará os atos com conteúdo normativo, exceto os atos de aplicação exclusivamente interna que não afetem interesses de terceiros, e os atos oficiais da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.
Disponível em: www.brasil.gov.br. Acesso em: 6 dez. 2017 (adaptado).
O decreto incide sobre a prática de leitura do Diário Oficial em todo o Brasil e pressupõe que
o país dispõe de uma cultura digital consolidada.
a publicação on-line dificulta o acesso ao texto oficial.
a decisão torna obrigatória a leitura de textos oficiais.
as repartições públicas dispensam a leitura de texto impresso.
a mudança traz novos modelos para a administração pública.
Gabarito:
o país dispõe de uma cultura digital consolidada.
A) CORRETA: ao dizer que todos os atos normativos e decisões serão publicados somente no modelo digital, os agentes políticos responsáveis pressupõe que todas as pessoas do país, ou aquelas que tinham costume de acompanhar esse material, possuem ferramentas e equipamentos necessários para que esse acesso seja possível, o que é inverídico, dada a desigualdade social crescente no país
B) INCORRETA: não há no texto qualquer indicativo que essa mudança para o modelo digital trará empecilhos ao acesso das informações do Diário Ofical da União.
C) INCORRETA: a decisão não incide sobre a leitura obrigatória de tais materiais, mas sim de como se dará a publicação digital do Diário.
D) INCORRETA: não se pode dizer que as repartições públicas estão dispensando a leitura do texto impresso, mas sim, como o próprio texto diz, "publicações oficiais, que agora estarão disponíveis apenas na versão on-line."
E) INCORRETA: a ideia de "trazer novos modelos" é uma ideia de que se mantém o que tem atualmente (nesse caso, as publicações impressas) e se adiciona com aquilo que é novo (o modelo digital). Segundo o que foi dito, haverá uma substituição do modelo impresso pelo modelo digital.