(ENEM - 2016 - 2ª aplicação) A Lei das Doze Tábuas, de meados do século V a.C., fixou por escrito um velho direito costumeiro. No relativo às dívidas não pagas, o código permitia, em última análise, matar o devedor; ou vendê-lo como escravo “do outro lado do Tibre” – isto é, fora do território de Roma.
CARDOSO, C. F. S. O trabalho compulsório na Antiguidade. Rio de Janeiro: Graal, 1984.
A referida lei foi um marco na luta por direitos na Roma Antiga, pois possibilitou que os plebeus
modificassem a estrutura agrária assentada no latifúndio.
exercessem a prática da escravidão sobre seus devedores.
conquistassem a possibilidade de casamento com os patrícios.
ampliassem a participação política nos cargos políticos públicos.
reivindicassem as mudanças sociais com base no conhecimento das leis.
Gabarito:
reivindicassem as mudanças sociais com base no conhecimento das leis.
a) modificassem a estrutura agrária assentada no latifúndio.
Incorreto. Não houve modificação na estrutura agrária em decorrência dessa lei.
b) exercessem a prática da escravidão sobre seus devedores.
Incorreto. Essa lei não permitiu que exercessem a prática da escravidão sobre seus devedores.
c) conquistassem a possibilidade de casamento com os patrícios.
Incorreto. Foi a Lei Canuleia, aprovada em 445 a.C., que passou a permitir o casamento entre plebeus e patrícios.
d) ampliassem a participação política nos cargos políticos públicos.
Incorreto. Não foi essa lei que permitiu a ampliação da participação política nos cargos políticos públicos.
e) reivindicassem as mudanças sociais com base no conhecimento das leis.
Correta. Mesmo as leis escritas sendo abusivas para os plebeus, elas abriram a possibilidade de lutar por melhorias e combater abusos dos patrícios sobre essa população, sendo que a palavra escrita é imutável sem um processo legal. Isso mudou significativamente, uma vez que, anteriormente, as leis eram orais, dessa forma, os plebeus não eram contemplados.