(ENEM - 2016 - 2ª aplicação) A Justiça de São Paulo decidiu multar os supermercados que não fornecerem embalagens de papel ou material biodegradável. De acordo com a decisão, os estabelecimentos que descumprirem a norma terão de pagar multa diária de R$ 20 mil, por ponto de venda. As embalagens deverão ser disponibilizadas de graça e em quantidade suficiente.
Disponível em: www.estadao.com.br. Acesso em: 31 jul. 2012 (adaptado).
A legislação e os atos normativos descritos estão ancorados na seguinte concepção:
Implantação da ética comercial.
Manutenção da livre concorrência.
Garantia da liberdade de expressão.
Promoção da sustentabilidade ambiental.
Enfraquecimento dos direitos do consumidor.
Gabarito:
Promoção da sustentabilidade ambiental.
a) Incorreta, pois, a ética não possui relação com esse contexto, que está inserido no contexto ambiental e de sustentabilidade.
b) Incorreta, pois, a livre concorrência não possui relação com o contexto, já que todos os concorrentes devem seguir essa nova norma.
c) Incorreta, pois, a liberdade de expressão não possui relação com esse contexto, já que a mesma não é diminuída nem intensificada a partir dessa normativa.
d) Correta, pois, a utilização de embalagens biodegradáveis diminuem o consumo de plástico, por isso, promove a sustentabilidade ambiental.
e) Incorreta, pois, isso amplia o direito dos consumidores, já que agora eles possuem o direito de receberem embalagens biodegradáveis.