(ENEM PPL - 2014) As relações do Estado brasileiro com o movimento operário e sindical, bem como as políticas públicas voltadas para as questões sociais durante o primeiro governo da Era Vargas (1930-1945), são temas amplamente estudados pela academia brasileira em seus vários aspectos. São também os temas mais lembrados pela sociedade quando se pensa no legado varguista.
D’ ARAÚJO, M. C. Estado, classe trabalhadora e políticas sociais. In: FERREIRA, J.; DELGADO, L. A. (Org). O tempo do nacional-estatismo: do início ao apogeu do Estado Novo. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2007.
Durante o governo de Getúlio Vargas, foram desenvolvidas ações de cunho social, dentre as quais se destaca a
disseminação de organizações paramilitares inspiradas nos regimes fascistas europeus.
aprovação de normas que buscavam garantir a posse das terras aos pequenos agricultores.
criação de um conjunto de leis trabalhistas associadas ao controle das representações sindicais.
implementação de um sistema de previdência e seguridade para atender aos trabalhadores rurais.
implantação de associações civis como uma estratégia para aproximar as classes médias e o governo.
Gabarito:
criação de um conjunto de leis trabalhistas associadas ao controle das representações sindicais.
a) disseminação de organizações paramilitares inspiradas nos regimes fascistas europeus.
Incorreto. A disseminação de organizações paramilitares inspiradas nos regimes fascistas europeus não foi uma ação social do governo de Getúlio Vargas. Embora tenha havido influência do fascismo na política do governo, isso não se refletiu na criação de organizações paramilitares.
b) aprovação de normas que buscavam garantir a posse das terras aos pequenos agricultores.
Incorreto. Embora tenham sido realizadas algumas ações para garantir a posse de terras aos pequenos agricultores durante o governo de Getúlio Vargas, isso não foi uma ação social central. A principal preocupação do governo nesse período era com as questões trabalhistas e urbanas.
c) criação de um conjunto de leis trabalhistas associadas ao controle das representações sindicais.
Correto. Durante o governo de Getúlio Vargas, foi criado um conjunto de leis trabalhistas, conhecido como Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), em 1943. Essas leis buscavam regulamentar as relações trabalhistas e garantir direitos aos trabalhadores, tais como: jornada de trabalho, salário mínimo, férias remuneradas, licença-maternidade, entre outros. Além disso, o governo também controlava as representações sindicais, com o objetivo de evitar a formação de sindicatos que pudessem se opor ao Estado. Desse modo, o governo criou um sistema de sindicatos únicos, vinculados ao Ministério do Trabalho, que eram responsáveis por representar os trabalhadores de cada setor econômico.
d) implementação de um sistema de previdência e seguridade para atender aos trabalhadores rurais.
Incorreto. A implementação de um sistema de previdência e seguridade para atender aos trabalhadores rurais não ocorreu durante o governo de Getúlio Vargas. Apesar de que o governo tenha se preocupado com as condições de vida dos trabalhadores rurais, não houve uma política específica para a criação de um sistema de previdência e seguridade social para essa categoria.
e) implantação de associações civis como uma estratégia para aproximar as classes médias e o governo.
Incorreto. Essa não foi uma ação social significativa do governo de Getúlio Vargas. O governo de Vargas foi marcado pelo controle estatal das organizações sociais, incluindo as associações civis, com o objetivo de manter o controle político e evitar a formação de grupos de oposição.