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Questão 17928

ENEM 2013
História

(ENEM - 2013) Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses. Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas — os decênviros — para escrever as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de Sólon.

A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à

A

adoção do sufrágio universal masculino.

B

extensão da cidadania aos homens livres.

C

afirmação de instituições democráticas.

D

implantação de direitos sociais.

E

tripartição dos poderes políticos.

Gabarito:

extensão da cidadania aos homens livres.



Resolução:

Para solucionar esta questão é necessário estar atentx principalmente ao texto da questão:

"Durante a realeza, e nos primeiros anos republicanos, as leis eram transmitidas oralmente de uma geração para outra. A ausência de uma legislação escrita permitia aos patrícios manipular a justiça conforme seus interesses. Em 451 a.C., porém, os plebeus conseguiram eleger uma comissão de dez pessoas — os decênviros — para
escrever as leis. Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de Sólon."

O texto está falando sobre a transição das leis orais para as leis escritas. Isso foi proporcionado por Drácon. No finalzinho do texto temos a seguinte frase: “Dois deles viajaram a Atenas, na Grécia, para estudar a legislação de Sólon.” e aqui encontramos a chave para solução: qual foi a principal inovação das Leis de Sólon? A divisão censitária das Assembleias, estendendo o direito de participação política, ou seja, de cidadania a todos os homens livres.
 

“A superação da tradição jurídica oral no mundo antigo, descrita no texto, esteve relacionada à”

A superação da tradição oral para a escrita proporcionou as leis de Sólon que estendeu a cidadania aos homens livres. Letra B

a) adoção do sufrágio universal masculino.

Incorreta. Não há sufrágio universal, nem mesmo masculino neste período.

b) extensão da cidadania aos homens livres

Correta. 

c) afirmação de instituições democráticas.

Incorreta. Nessa questão estamos falando ainda de um período anterior a Democracia Grega então não pode falar em “afirmação de instituições democráticas.” Esse período de Drácon (séc VII a.C) e Sólon (séc VI a.C) é anterior a Clistenes que é o considerado “pai da democracia”, está inserido no finalzinho do século VI a.C e ele deu continuidade às reformas de Sólon estendendo ainda mais a cidadania.

d) Implantação de direitos sociais.

Incorreta. Embora alguns direito tenham sido conquistados a partir daí não podemos falar em "implantação de direitos sociais", uma vez que não era algo geral e que estes vão sendo conquistados de forma gradual 

e) tripartição dos poderes políticos.

Incorreta. O conceito e prática da tripartição dos poderes políticos nasce na Idade Moderna 

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