(ENEM - 2012) O que o projeto governamental tem em vista é poupar à Nação o prejuízo irreparável do perecimento e da evasão do que há de mais precioso no seu patrimônio. Grande parte das obras de arte até mais valiosas e dos bens de maior interesse histórico, de que a coletividade brasileira era depositária, têm desaparecido ou se arruinado irremediavelmente. As obras de arte típicas e as relíquias da história de cada país não constituem o seu patrimônio privado, e sim um patrimônio comum de todos os povos.
ANDRADE, R. M. F. Defesa do patrimônio artístico e histórico. O Jornal, 30 out. 1936. In: ALVES FILHO, I. Brasil, 500 anos em documentos. Rio de Janeiro: Mauad, 1999 (adaptado).
A criação no Brasil do Serviço do Patrimônio Histórico Artístico Nacional (SPHAN), em 1937, foi orientada por ideias como as descritas no texto, que visavam
submeter a memória e o patrimônio nacional ao controle dos órgãos públicos, de acordo com a tendência autoritária do Estado Novo.
transferir para a iniciativa privada a responsabilidade de preservação do patrimônio nacional, por meio de leis de incentivo fiscal.
definir os fatos e personagens históricos a serem cultuados pela sociedade brasileira, de acordo com o interesse público.
resguardar da destruição as obras representativas da cultura nacional, por meio de políticas públicas preservacionistas.
determinar as responsabilidades pela destruição do patrimônio nacional, de acordo com a legislação brasileira.
Gabarito:
resguardar da destruição as obras representativas da cultura nacional, por meio de políticas públicas preservacionistas.
a) submeter a memória e o patrimônio nacional ao controle dos órgãos públicos, de acordo com a tendência autoritária do Estado Novo.
Incorreta. Apesar de criada e desenvolvida durante o Estado Novo de Getúlio Vargas, o discurso apresentado no texto não tem um caráter autoritário, porém intervencionista e nacionalista; no entanto, tal política não é vista como uma agressão ou ingerência do Estado sobre a vida privada e foi entendida de forma positiva pela sociedade. Ademais, há uma utilização da memória e não submissão
b) transferir para a iniciativa privada a responsabilidade de preservação do patrimônio nacional, por meio de leis de incentivo fiscal.
Incorreta. Transferir para a iniciativa pública
c) definir os fatos e personagens históricos a serem cultuados pela sociedade brasileira, de acordo com o interesse público.
Incorreta. De acordo com o interesse do Estado e não do público
d) resguardar da destruição as obras representativas da cultura nacional, por meio de políticas públicas preservacionistas.
Correta.
e) determinar as responsabilidades pela destruição do patrimônio nacional, de acordo com a legislação brasileira.
Incorreta. A ideia não é destruir o patrimônio nacional e sim preservá-lo