(Enem 2010) A lei não nasce da natureza, junto das fontes frequentadas pelos primeiros pastores: a lei nasce das batalhas reais, das vitórias, dos massacres, das conquistas que têm sua data e seus heróis de horror: a lei nasce das cidades incendiadas, das terras devastadas; ela nasce com os famosos inocentes que agonizam no dia que está amanhecendo.
FOUCAULT. M. Aula de 14 de janeiro de 1976. In. Em defesa da sociedade. São Paulo: Martins Fontes. 1999
O filósofo Michel Foucault (séc. XX) inova ao pensar a política e a lei em relação ao poder e à organização social. Com base na reflexão de Foucault, a finalidade das leis na organização das sociedades modernas é
combater ações violentas na guerra entre as nações.
coagir e servir para refrear a agressividade humana.
criar limites entre a guerra e a paz praticadas entre os indivíduos de uma mesma nação.
estabelecer princípios éticos que regulamentam as ações bélicas entre países inimigos.
organizar as relações de poder na sociedade e entre os Estados.
Gabarito:
organizar as relações de poder na sociedade e entre os Estados.
Para responder à questão, é necessário atentar que, para Foucault, as relações humanas se dão através de relações de poder, nas quais o ordenamento de forças é o que estabelece uma organização das sociedades. O poder não é estático, de cima para baixo; não existe um poder puro e simples, mas relações de poder que são utilizadas como forma de diálogo de indivíduos em sociedade. Assim, entende-se que o papel das leis nas sociedades modernas é organizar as relações de poder (que comandam as relações entre os indivíduos) na sociedade e entre os Estados.
Somente pela leitura do texto, o aluno se inclina a responder a letra B. Mas o enunciado afirma que Foucault pensou "a política e a lei em relação ao poder e à organização social" e, assim, entende-se que a lei, para ele, não se trata tanto de coagir e refrear impulsos humanos.
O texto está falando sobre a origem da lei, isto é, nos conflitos e nas batalhas, na luta pelo poder; por isso, a origem da lei é nas relações de poder segundo Foucault. Logo, para ele, deve-se entender que a lei busca organizar as relações de poder. Não se fala em estabelecer princípios éticos que possam regulamentar as ações bélicas; isso, geralmente, é uma inferência que se faz a partir das consequências demonstradas no texto, que, por um certo olhar, demonstram a necessidade de princípios éticos para controlar essas guerras, porém não é algo que é afirmado no texto. O mesmo vale para a alternativa A.