(ENEM - 2010)
Judiciário contribuiu com ditadura no Chile, diz Juiz Guzmán Tapia
As cortes de apelação rejeitaram mais de 10 mil habeas corpus nos casos das pessoas desaparecidas. Nos tribunais militares, todas as causas foram concluídas com suspensões temporárias ou definitivas, e os desaparecimentos políticos tiveram apenas trâmite formal na Justiça. Assim, o Poder Judiciário contribuiu para que os agentes estatais ficassem impunes.
Disponível em: http://www.cartamaior.com.br.
Acesso em: 20 jul. 2010 (adaptado).
Segundo o texto, durante a ditadura chilena na década de 1970, a relação entre os poderes Executivo e Judiciário caracterizava-se pela
preservação da autonomia institucional entre os poderes.
valorização da atuação independente de alguns juízes.
manutenção da interferência jurídica nos atos executivos.
transferência das funções dos juízes para o chefe de Estado.
subordinação do poder judiciário aos interesses políticos dominantes.
Gabarito:
subordinação do poder judiciário aos interesses políticos dominantes.
a) preservação da autonomia institucional entre os poderes.
Incorreto. Não havia autonomia institucional entre os poderes, uma vez que o poder o judiciário estava subordinado ao executivo.
b) valorização da atuação independente de alguns juízes.
Incorreto. Não havia atuação independente.
c) manutenção da interferência jurídica nos atos executivos.
Incorreto. Não havia interferência jurídica no executivo, o executivo quem interferia nas decisões que o judiciário tomava.
d) transferência das funções dos juízes para o chefe de Estado.
Incorreto. Não havia uma transferência das funções, eles trabalhavam juntos naquele contexto, no qual o judiciário legitimava as ações do executivo.
e) subordinação do poder judiciário aos interesses políticos dominantes.
Correta. O texto apresenta uma denúncia da inoperância do judiciário no período da ditadura em julgar os desaparecidos políticos, o que demonstra que, nesse período, o poder judiciário estava subordinado ao executivo.