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Questão 60

ENEM 2009
Sociologia

(Enem 2009) A definição de eleitor foi tema de artigos nas Constituições brasileiras de 1891 e de 1934. Diz a Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1891:

Art. 70. São eleitores os cidadãos maiores de 21 anos que se alistarem na forma da lei.

A Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934, por sua vez, estabelece que:

Art. 180. São eleitores os brasileiros de um e de outro sexo, maiores de 18 anos, que se alistarem na forma da lei.

 

Ao se comparar os dois artigos, no que diz respeito ao gênero dos eleitores, depreende-se que 

A

a Constituição de 1934 avançou ao reduzir a idade mínima para votar. 

B

a Constituição de 1891, ao se referir a cidadãos, referia-se também às mulheres. 

C

os textos de ambas as Cartas permitiam que qualquer cidadão fosse eleitor. 

D

o texto da carta de 1891 já permitia o voto feminino. 

E

a Constituição de 1891 considerava eleitores apenas indivíduos do sexo masculino.

Gabarito:

a Constituição de 1891 considerava eleitores apenas indivíduos do sexo masculino.



Resolução:

A) Incorreta. O enunciado da questão pede por uma análise comparativa levando em consideração a questão do gênero dos eleitores, não da idade. A redução da idade mínima para votar não necessariamente é um avanço. 

B) Incorreta. Não fica explícito que ao se referir por "cidadãos", a Constituição de 1891 incluía homens e mulheres nesse quesito. Era comum na época referir-se somente aos eleitores como cidadãos, e na ocasião, apenas os homens votavam no país. 

C) Incorreta. A Constituição de 1891 permitia que qualquer cidadão fosse eleitor, porém, a concepção deles de cidadania difere da concepção atual, que abarca toda a população adulta. 

D) Incorreta. A Constituição de 1891 não deixa explícito se mulheres estavam permitidas a votar, além do que era comum que elas não votassem. 

E) Correta. Percebe-se que na Constituição de 1934 fica mais explícito que mulheres estavam permitidas a votar no trecho em que diz "brasileiros de um e de outro sexo". 

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